Política de direitos autorais e DMCA

O PinDownload hospeda arquivos protegidos por direitos autorais?

Não. O PinDownload não envia, armazena nem hospeda nenhum pin. Quando alguém usa a ferramenta, nosso servidor lê os dados públicos do pin no Pinterest e cria um link que expira depois de uma hora; o arquivo em si é transmitido dos servidores do Pinterest e nenhuma cópia é guardada.

O que podemos controlar é se a nossa ferramenta processa um determinado pin. Ao recebermos um aviso válido, impedimos o PinDownload de gerar links de download para os pins identificados. O original continua no Pinterest, a menos que o Pinterest o remova, por isso explicamos abaixo também como denunciá-lo lá.

O que um aviso de direitos autorais deve conter?

Um aviso deve conter os seis elementos previstos na seção 512 da lei de direitos autorais dos EUA. O U.S. Copyright Office os apresenta assim.

“The notice-and-takedown system allows rightsholders to send a notification to the online service provider regarding infringing material that appears on the service provider’s system. To be effective, a notice must contain substantially the following information:”

Em português: o sistema de notificação e remoção permite que os titulares enviem ao provedor de serviços on-line uma notificação sobre material infrator no sistema dele; para ser eficaz, o aviso deve conter, em substância, as informações a seguir. Na prática, para o PinDownload, inclua o seguinte.

1. Sua assinatura física ou eletrônica (num e-mail, o nome completo digitado basta).
2. A obra que é sua: o título e um link para o original, se estiver on-line.
3. Os links dos pins (pinterest.com/pin/… ou pin.it/…) que a nossa ferramenta deve parar de processar.
4. Seus dados de contato: nome, endereço de e-mail e o titular de direitos que você representa.
5. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos, por seu representante ou pela lei.
6. Uma declaração de que o aviso é exato e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.

O texto legal completo está em 17 U.S.C. 512, e o Copyright Office oferece um modelo de aviso na sua página sobre a seção 512.

Para onde envio o aviso?

Envie por e-mail para contact@pindownload.net com o assunto "Copyright notice". O e-mail é o único canal; não recebemos avisos por telefone nem por correio. Um link de pin que conseguimos abrir é o item mais útil de todos, porque nos deixa achar o pin exato na hora.

O que acontece depois que o PinDownload recebe um aviso?

Lemos todos os avisos, conferimos se contêm os elementos acima e confirmamos por e-mail. Para um aviso completo, bloqueamos o processamento dos pins listados pelo PinDownload, então a ferramenta deixa de mostrar botões de download para eles.

1. Confirmamos o recebimento e verificamos se o aviso está completo.
2. Se faltar algo, dizemos o que você precisa acrescentar.
3. Bloqueamos os links dos pins listados na nossa ferramenta.
4. Respondemos para confirmar o bloqueio.

Como o PinDownload não tem contas de usuário nem uploads, não há do nosso lado alguém que enviou o conteúdo a quem notificar. Quem acreditar que um pin foi bloqueado por engano pode escrever para o mesmo endereço com uma explicação, e vamos analisar.

Devo denunciar o pin também ao Pinterest?

Sim, se você quer que o próprio pin seja removido. Bloqueá-lo no PinDownload não o apaga do Pinterest. O Pinterest tem o seu próprio processo de direitos autorais para o conteúdo salvo no serviço, descrito na página da política de direitos autorais dele, que também trata de contranotificações e de infratores reincidentes.

E se um aviso for falso?

Enviar conscientemente um aviso falso tem consequências legais. O U.S. Copyright Office alerta sobre isso de forma direta.

“Please note, however, that if you knowingly make a material misrepresentation (that is, falsely assert) in your notice that the complained-of use is infringing, you can be liable for any damages, costs, and attorneys’ fees incurred by the user and/or the OSP.”

Em português: se você afirmar falsamente, de forma consciente, que o uso denunciado é infrator, pode responder por danos, custos e honorários advocatícios suportados pelo usuário e/ou pelo provedor. Se não tiver certeza de que um uso é infrator, considere buscar orientação jurídica antes de enviar um aviso. A visão geral do DMCA do Copyright Office e o diretório de agentes designados são bons pontos de partida.

Onde posso saber mais?

Sobre como usar os pins salvos, veja é legal baixar vídeos do Pinterest. As regras de uso da ferramenta estão nos termos de uso, e outras formas de falar conosco estão na página de contato.

Perguntas frequentes

Fontes

• Section 512 of Title 17: Safe Harbors and the Notice-and-Takedown System — U.S. Copyright Office
• The Digital Millennium Copyright Act — U.S. Copyright Office
• Copyright Law of the United States, Chapter 5 (17 U.S.C. 512) — U.S. Copyright Office
• DMCA Designated Agent Directory — U.S. Copyright Office
• Direitos autorais — Pinterest Policy